Violência contra a mulher: há o outro lado da moeda..

Atercino Ferreira de Lima Filho, 51 anos, condenado injustamente tenta provar que é inocente. Foto: Reprodução da Folha de São Paulo

Sim, os números ainda são alarmantes. Há muito ainda que fazer para acabar com o feminicídio, a violência contra a mulher, os números alarmantes de estupros e a desigualdade de condições de emprego e renda entre mulheres e homens no Brasil e no mundo. Mas é preciso pensar que toda moeda tem dois lados. Que injustiças também são cometidas contra os homens em nome da punição severa que a situação requer. Juízes, promotores e delegados de ambos os sexos e um sistema judiciários pressionado pela opinião pública, por milhares de processos que se amontoam nos fóruns, pela urgência em resolver as causas e mitigar o problema, acabam cometendo erros.

É certo que, na maioria dos casos os julgamentos e as penas são corretamente aplicadas ao homem violento e criminoso. Mas a justiça também erra e excessos são cometidos. Como os números desses casos são infinitamente menores, eles acabam passando despercebidos. E as vítimas de erros judiciários tem pouca visibilidade e enfrentam um caminho tortuoso para se defenderem. Principalmente os que não tem recursos para pagarem bons advogados. Mas o estrago na vida desses homens, se fica silencioso para a sociedade, não passa desapercebido entre seus pares, nos presídios e entre seus familiares e amigos, principalmente homens, que acabam desacreditando e desacreditados de que eles devem participar ativamente para a redução da violência contra a mulher.

Casos como o mostrado na reportagem da Folha de São Paulo, que pode ser lido clicando aqui, se repetem com mais frequência que supomos e acabam por se tornarem um desserviço a causa da igualdade de gêneros. Sabemos que a luta tem sido um trabalho de formiguinha entre mulheres e homens que se empenham com a causa. O avanço é lento e qualquer revés como esse e outros que aqui e ali se toma conhecimento, prejudica mesmo que em pequena escala os avanços conseguidos. Fico imaginando o que pensam os parentes e amigos, homens ou mulheres, das vítimas desses erros judiciais. Será que, mesmo simpáticos e engajados à causa da igualdade e solidariedade entre gêneros, terão motivação para continuarem na luta ou restará um tipo de mágoa surda em suas percepções sobre o assunto?

O caso do vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, é um exemplo de injustiça cometida por um sistema que não dá mais conta da quantidade de crimes e processos que caem nas delegacias e fóruns diariamente. Os próprios filhos tentam inocentá-lo, mas os meandros e caminhos da reparação são tortuosos e demorados. No caso dele, que e o primeiro a ser levado ao Judiciário pela organização Innocence Project Brasil, criada sob inspiração de sua homônima nos EUA, por advogados criminalistas de São Paulo. Vale ressaltar que o projeto, que tem similares em outros países do mundo, só defende causas onde a inocência do condenado pode ser provada claramente.

Condenado a 27 anos de reclusão, o vendedor já cumpre pena desde abril desse ano, quando se esgotaram todos os recursos de apelação. O caso é de 2004 e desde 2012 o casal de filhos do vendedor, que à época do julgamento, ainda menores de idade, foram as principais testemunhas de acusação, tentam provar na justiça que foram induzidos sob tortura, por uma amiga da mãe deles, a mentirem no processo e julgamento. O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, diz que “em tese” o caso pode ser revisto, mas há todo o trâmite processual e mesmo o recurso apresentado ao STF em 2014 foi indeferido pela Ministra Rosa Weber alegando que uma súmula vetava analisar fatos e provas em recurso extraordinário.

Se mesmo o Supremo tem dificuldade de resolver o erro, já documentado em diversas instancias inferiores com diversas provas e laudos, imagine o calvário pelo qual deverá passar o réu injustamente condenado. Nesse e em diversos outros casos, muitos nem noticiados pela mídia, acaba restando entre os prejudicados e obviamente entre os homens que toam conhecimento de tais erros e excessos um sentimento de revolta que só leva ao fechamento do diálogo e ao sentimento de medo de, eles mesmos poderem a qualquer momento sofrerem esse tipo de problema.

Eventualmente escuto de amigos homens manifestações de receio quanto a serem perseguidos e sofrerem acusações injustas por parte de companheiras ou ex-companheiras que, muitas vezes movidas por um sentimento de vingança usam a facilidade com que a justiça dá crédito às mulheres como instrumento punitivo por questões que seriam puramente motivadas por raiva ou ciúmes. Não estou dizendo que a lei tenha que mudar e que na maioria das vezes realmente as mulheres são vítimas contumazes de homens violentos. Mas que deva haver um sistema mais preparado para investigar a veracidade dessas denúncias.

Somente com justiça bem aplicada e principalmente com diálogo vamos conseguir superar esse problema. E casos como esse não ajudam em nada as duas partes envolvidas.